
Um total de quatro toneladas de produtos de origem animal foram apreendidos, na última semana, por apresentarem não conformidade ou estarem de forma ilegal em estabelecimentos varejistas como supermercados, açougues e mercados municipais.
A apreensão é resultado da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) organizada pelo Ministério Público da Bahia e, foi realizada pela equipe de Produtos de Origem Animal que visitou 48 empreendimentos no oeste baiano, mais precisamente nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato e Carinhanha. Foram Emitidos 20 autos de apreensão, com incineração da carga, 11 Termos de notificação e uma interdição.
A FPI é um programa de atuação conjunta que envolve 90 órgãos, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). À frente da inspeção, compondo a Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal, estiveram participando representantes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), além da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A equipe verificou condições sanitárias no abate de bovinos e suínos, além do cumprimento das normas de bem-estar animal, meio ambiente de trabalho e contratações de técnicos industriais habilitados para o exercício da função.
“Avaliamos o cumprimento das legislações estadual e federal, no processo de abate, de modo a garantir o bem-estar dos animais e a saúde das pessoas. Também foram avaliadas as condições estruturais, de higiene, operacionais e documentais do estabelecimento, incluindo o controle de trânsito e origem”, detalhou a coordenadora da equipe e fiscal agropecuário da Adab, Andréa Kraychete.
Abate regularizado x abate clandestino
Os agentes da FPI do Rio São Francisco reforçam a importância do abate regularizado para o consumo de produtos de origem animal. Caso identifiquem deficiências pontuais, e não incorram em riscos aos consumidores, os estabelecimentos serão notificados para fazerem as correções, e autorizados pelo poder público para manter os protocolos de controle sanitário. Haverá sempre a presença de um médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção, a rastreabilidade dos animais e garantia da destinação correta de todos os resíduos do processo produtivo.
“Já um abate clandestino ocorre sem qualquer controle sanitário, o que representa grave risco à saúde pública, ao bem-estar animal e ao meio ambiente. Além disso, a carne que vem desta forma de abate não possui garantia nenhuma de origem, podendo veicular doenças zoonóticas, que são transmitidas dos animais para o ser humano”, alertou a médica veterinária Andréa Kraychete.
Ao se consumir carne de origem clandestina, onde o abate é feito sem nenhuma higiene e em desacordo com as normas sanitárias, o ser humano pode adquirir doenças como: Cisticercose, leptospirose, toxoplasmose, tuberculose, teníase, brucelose, gastroenterite, colite hemorrágica, salmonelose, febre tifóide.
A Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal da FPI orienta à população a optar por carne de qualidade, que seja inócua e bem acondicionada. Na compra do produto, deve-se observar informações referentes à rastreabilidade, procedência, data de fabricação e data de validade, além de exigir o registro e a nota fiscal.