A notificação será feita exclusivamente via o “Meu INSS”, ou seja, não haverá ligação ou envio de mensagens por SMS ou e-mail. É preciso que os beneficiários tenham cuidado com golpes.

Neste primeiro momento, haverá apenas a notificação quanto ao desconto. A partir desta quarta-feira, beneficiários que receberem essa notificação já vão poder, no próprio aplicativo da Previdência, pedir o ressarcimento dos descontos indevidos.

Além disso, também será possível ligar no telefone 135 e solicitar a devolução do dinheiro. Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.

Na sequência, as associações que realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.

Desse modo, todo processo de ressarcimento terminaria na última semana de junho. Mas o governo não informou a data exata de devolução aos segurados lesados, que depende, também, do dia de fechamento da folha.

Desde 2020

Segundo o governo, 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto desde março de 2020, mas nem todos foram irregulares. Caso todos os descontos no período tivesse sido ilegais, o montante seria de R$ 5,9 bilhões, mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.

Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações.

Como saber se fui notificado?

A notificação aparece no aplicativo Meu INSS e deve chegar a todos os beneficiários não afetados. Veja abaixo como consultar e o que fazer se não tiver recebido a mensagem.

1. Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular. Após a instalação, abra o aplicativo — você será direcionado para a tela inicial.

2. Na tela inicial, clique no botão "Entrar com gov.br".

3. Você será redirecionado para a página de login do gov.br. Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.

4. Após o login, você será levado à página principal do Meu INSS. Agora, clique no ícone de sino, localizado no canto superior direito da tela. Ele abrirá a aba de notificações.

5. Se você for um dos aposentados ou pensionistas afetados pelos descontos indevidos, verá uma notificação com um ícone indicando nova mensagem. Clique nela.

Entenda a investigação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.